Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

Empresa permanece sem alvará para transporte de turistas em veículos especiais

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo

STF decidirá se é preciso nova citação da Fazenda para expedição de precatório complementar

Liminar do TST autoriza troca de dinheiro por carta de fiança

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).

Fraude em consórcio deve ser considerada crime de competência federal

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

Cliente de que sofreu lesões em aparelho de academia será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 730,50, por danos materiais, e de R$ 2 mil, a título de danos morais

Processual Civil. Embargos de Declaração. Artigo 1022 do CPC/2015

Vício inexistente. Rediscussão da controvérsia.

Tributário e Processual Civil. Embargos de Declaração

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015.